Colaboração no processo previdenciário
O artigo analisa o acesso ao direito previdenciário judicial e sua otimização por meio da noção de colaboração processual. Inicia caracterizando o direito previdenciário como o direito fundamental e apreciando as formas de acesso acidadanis previdenciária. Em seguida, analisa a relação entre process...
| Principais autores: | Cambi, Eduardo, 1974-, Osipe, Nathan Barros |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Colaboração no processo previdenciário Cambi, Eduardo, 1974- Osipe, Nathan Barros DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL ACESSO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) FLEXIBILIZAÇÃO O artigo analisa o acesso ao direito previdenciário judicial e sua otimização por meio da noção de colaboração processual. Inicia caracterizando o direito previdenciário como o direito fundamental e apreciando as formas de acesso acidadanis previdenciária. Em seguida, analisa a relação entre processo e constituição, bem como, a possibilidade de flexibilização procedimental em face do direito material. Estuda, ainda, a colaboração processual como um meio de viabilizar a flexibilização no processo previdenciário e, por fim, aponta algumas possibilidades de relativização do procedimentono processo judicial previdenciário com base na noção de colaboração processual. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2. Acesso ao direito previdenciário - 3. Direito processual e Constitução - 4. Possibilidade de flexibilização procedimental para adequação do processo ao direito meterial 5. Colaboração processual e flexibilização do processo (judicial) previdenciário 6. Alterações procedimentais por meio da colaboração processual 7. Conclusões 8. Referências Bibliográficas. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133119 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133119&midiaext=117538 |
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TRF 2ª Região |
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL ACESSO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) FLEXIBILIZAÇÃO Cambi, Eduardo, 1974- Osipe, Nathan Barros Colaboração no processo previdenciário |
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O artigo analisa o acesso ao direito previdenciário judicial e sua otimização por meio da noção de colaboração processual. Inicia caracterizando o direito previdenciário como o direito fundamental e apreciando as formas de acesso acidadanis previdenciária. Em seguida, analisa a relação entre processo e constituição, bem como, a possibilidade de flexibilização procedimental em face do direito material. Estuda, ainda, a colaboração processual como um meio de viabilizar a flexibilização no processo previdenciário e, por fim, aponta algumas possibilidades de relativização do procedimentono processo judicial previdenciário com base na noção de colaboração processual. |
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