PORTARIA 41/2021

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00041, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto no art. 62, III, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966; - que, em decorrência da pandemia da Covid-19, não devem oc...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
Assuntos:
CORONAVÍRUS
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spelling PORTARIA 41/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-02-10T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00041, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto no art. 62, III, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966; - que, em decorrência da pandemia da Covid-19, não devem ocorrer as dificuldades de deslocamento na quarta-feira de carnaval, características do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: 1. ALTERAR o item 1 das Portarias nºs TRF2-PTP-2020/00364, TRF2-PTP-2020/00365 e TRF2-PTP-2020/00366, todas de 05 de novembro de 2020, disponibilizadas no e-DJF2R de 16 de novembro de 2020, que estabelecem a suspensão do expediente no Tribunal e Seções vinculadas, no ano de 2021, em razão de feriado estadual e/ou municipal, para fazer constar que no dia 17 de fevereiro de 2021 o expediente será normal. 2. ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2020/00355, de 10 de novembro de 2020, disponibilizado no e-DJF2R de 16 de novembro de 2020, que torna pública a escala de plantão dos Excelentíssimos Desembargadores Federais deste Tribunal, relativa aos sábados, domingos e feriados, do ano de 2021, para excluir o plantão que seria realizado no dia 17 de fevereiro de 2021. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente CORONAVÍRUS http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=134095
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Presidência (2. Região)
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