PORTARIA 35/2021
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Acompanhamento de Servidores com Restrição Médica, instituída pela P...
| Autor principal: | Diretoria Geral |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2021
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| Resumo: |
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Acompanhamento de Servidores com Restrição Médica, instituída pela Portaria nº JFRJ-PGD-2009/00039, para que constem os seguintes membros:
I - gestor da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar (CSAB/SGP);
II - gestor da Seção de Perícias Médicas Administrativas (SEPER/CSAB/SGP);
III - representante da Seção de Serviços de Saúde (SESAU/CSAB/SGP), preferencialmente servidor com o cargo de Analista Judiciário/Medicina do Trabalho e
IV - gestor da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional (CDHO/SGP).
Art. 2º Com o objetivo de instruir as decisões., a comissão poderá consultar especialistas no assunto a ser tratado e o gestor da unidade organizacional onde está lotado o servidor sob análise.
Art. 3º Revoga-se o Anexo III da Portaria nº JFRJ-PGD-2009/00039, de 4 de maio de 2009.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- assinado eletronicamente -
LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL
Diretora da Secretaria Geral |
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