PORTARIA 35/2021

PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Acompanhamento de Servidores com Restrição Médica, instituída pela P...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2021
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spelling PORTARIA 35/2021 Diretoria Geral Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2021-02-23T00:00:00Z Português PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Acompanhamento de Servidores com Restrição Médica, instituída pela Portaria nº JFRJ-PGD-2009/00039, para que constem os seguintes membros: I - gestor da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar (CSAB/SGP); II - gestor da Seção de Perícias Médicas Administrativas (SEPER/CSAB/SGP); III - representante da Seção de Serviços de Saúde (SESAU/CSAB/SGP), preferencialmente servidor com o cargo de Analista Judiciário/Medicina do Trabalho e IV - gestor da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional (CDHO/SGP). Art. 2º Com o objetivo de instruir as decisões., a comissão poderá consultar especialistas no assunto a ser tratado e o gestor da unidade organizacional onde está lotado o servidor sob análise. Art. 3º Revoga-se o Anexo III da Portaria nº JFRJ-PGD-2009/00039, de 4 de maio de 2009. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. - assinado eletronicamente - LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL Diretora da Secretaria Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=136354
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description PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Acompanhamento de Servidores com Restrição Médica, instituída pela Portaria nº JFRJ-PGD-2009/00039, para que constem os seguintes membros: I - gestor da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar (CSAB/SGP); II - gestor da Seção de Perícias Médicas Administrativas (SEPER/CSAB/SGP); III - representante da Seção de Serviços de Saúde (SESAU/CSAB/SGP), preferencialmente servidor com o cargo de Analista Judiciário/Medicina do Trabalho e IV - gestor da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional (CDHO/SGP). Art. 2º Com o objetivo de instruir as decisões., a comissão poderá consultar especialistas no assunto a ser tratado e o gestor da unidade organizacional onde está lotado o servidor sob análise. Art. 3º Revoga-se o Anexo III da Portaria nº JFRJ-PGD-2009/00039, de 4 de maio de 2009. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. - assinado eletronicamente - LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL Diretora da Secretaria Geral
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