PORTARIA 80/2021

PORTARIA Nº TRF2-PSG-2021/00080, DE 5 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o que consta no Memorando nº TRF2-MEM-2021/01124 e consi...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling PORTARIA 80/2021 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-03-12T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PSG-2021/00080, DE 5 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o que consta no Memorando nº TRF2-MEM-2021/01124 e considerando: - o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança; - o anexo III da Portaria Conjunta nº 1, de 07.03.2007, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança; RESOLVE: I -REVOGAR, a partir de 01.03.2021, as Portarias citadas abaixo, que concederam aos respectivos servidores, Técnicos Judiciários/Segurança e Transporte, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS, em virtude da redistribuição de seus cargos para o quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. - CARLOS EDUARDO DA COSTA CRUZ - TRF2-PSG-2020/00170 - ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO - Portaria 512/2009 - SG - MARCELO BORGES MÁXIMO - PORTARIA N. 135 /2009 - SG - OTTON CID DA CONCEIÇÃO - TRF2-PSG-2014/00330 - EDILSON DA ROCHA MACHADO - PORTARIA Nº 241/2007 - SG - IGOR TEIXEIRA DOS SANTOS - TRF2-PSG-2018/00108 retificada pela TRF2-PSG-2019/00310 - EDUARDO LESSA PEREIRA - TRF2-PSG-2019/00480 II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA Diretora-Geral, em exercício http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=137540
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