PORTARIA 122/2021

Suspende o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
Assuntos:
CORONAVÍRUS
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spelling PORTARIA 122/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-04-06T00:00:00Z Português Suspende o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Suspende o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições, considerando: - o art. 81, § 1º, II, do Regimento Interno, que dispõe sobre o feriado nos dias da Semana Santa, de quarta-feira a domingo de Páscoa; - a Lei nº 9224, de 24 de março de 2021, do Estado do Rio de Janeiro, que institui excepcionalmente, em função da Pandemia de Covid-19, como feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021, bem como antecipa os feriados de 21 e 23 de abril, para os dias 29 e 30 de março de 2021, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: I - SUSPENDER o expediente do Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. II - A suspensão se aplica às atividades presenciais e remotas, ressalvada a realização de serviços essenciais. III - PRORROGAR até o primeiro dia útil seguinte os prazos que venceriam neste período. III - Suspendem-se os prazos processuais no período compreendido entre os dias 26 de março e 4 de abril de 2021, observado o disposto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC). (Redação da pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00126, DE 25 DE MARÇO DE 2021) IV - DESIGNAR o Exmo. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO para responder pelo plantão judicial deste Tribunal dos dias 26 (sexta-feira), 29 (segunda-feira) e 30 (terça-feira) de março de 2021. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente no exercício da Presidência CORONAVÍRUS http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=137714
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