Avosidade e solidariedade : a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Terra, Juliene
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
AVÓS
PARENTESCO
PENSÃO ALIMENTÍCIA
PRISÃO CIVIL
IDOSO
SOLIDARIEDADE
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spelling Avosidade e solidariedade : a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Terra, Juliene AVÓS PARENTESCO PENSÃO ALIMENTÍCIA PRISÃO CIVIL IDOSO SOLIDARIEDADE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Sumário: 1. Introdução. 2. A obrigação de ai i mentas avoengos. 2.1 Limites da obrigação pelos avós. 2.2 Prisão civil por dívida. 3. História e contextualização da prisão civil. 4. Julgamento emblemático do STJ. 4.1 Orientação dos Ministros do STJ. 4.2 Pressupostos que legitimam a prisão civil. 4.3 Técnica da ponderação. 4.4 Igualdade e proteção. 5. Importância da decisão tanto para dignidade do alimentante quanto para a do alimentado. 6. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139131 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139131&midiaext=107293
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