PORTARIA 202/2021

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00202, DE 3 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00393, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Subst...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
Obter o texto integral:
id trf2_139216
recordtype trf2
spelling PORTARIA 202/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-05-14T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00202, DE 3 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00393, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 04 (quatro) dias, no período de 23.04.2021 a 26.04.2021, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional; II - CONCEDER à referida Magistrada, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 27.04.2021 a 24.08.2021, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, no período de 25.08.2021 a 23.10.2021, na forma dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770, de 09.09.2008, em interpretação conjunta com a Resolução nº 700, de 15.04.2021, do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 321, de 15.05.2020, do Conselho Nacional de Justiça. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139216
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00202, DE 3 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00393, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 04 (quatro) dias, no período de 23.04.2021 a 26.04.2021, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional; II - CONCEDER à referida Magistrada, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 27.04.2021 a 24.08.2021, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, no período de 25.08.2021 a 23.10.2021, na forma dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770, de 09.09.2008, em interpretação conjunta com a Resolução nº 700, de 15.04.2021, do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 321, de 15.05.2020, do Conselho Nacional de Justiça. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 202/2021
title PORTARIA 202/2021
title_short PORTARIA 202/2021
title_full PORTARIA 202/2021
title_fullStr PORTARIA 202/2021
title_full_unstemmed PORTARIA 202/2021
title_sort portaria 202/2021
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2021
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139216
_version_ 1867371750730235904
score 12,522871

Documentos relacionados