ATA 11/2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÓDO DE 07 A 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002 . Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/n Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos sete...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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| Obter o texto integral: |
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trf2_139612 |
|---|---|
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trf2 |
| spelling |
ATA 11/2020 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-21T00:00:00Z Português ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÓDO DE 07 A 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002 . Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/n Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Décima Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 PA-RJ 0100142-19.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. J. M. B. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO 2ª REGIÃO Retirado de pauta em cumprimento ao r. despacho de fl. 172. 0002 CORORD-RJ 0100087-68.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0003 CORORD-RJ 0100088-53.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0004 CORORD-RJ 0100050-41.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0005 CORORD-RJ 0100094-60.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0006 CORORD-RJ 0100090-23.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE LINHARES - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0007 CORORD-RJ 0100091-08.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE LINHARES - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0008 CORORD-RJ 0100059-03.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0009 CORORD-RJ 0100066-92.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0010 CORORD-RJ 0100022-73.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0011 CORORD-RJ 0100035-72.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0012 CORORD-RJ 0100023-58.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0013 CORORD-RJ 0100075-54.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0014 CORORD-RJ 0100101-52.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0015 CORORD-RJ 0100051-26.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0016 PA-RJ 0100172-54.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: M. A. M. D. ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Reis Friede, que foi acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto e Alcides Martins, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, o Relator, Conselheiro Marcello Granado e os Conselheiros Luiz Paulo Araújo e Theophilo Miguel, que davam parcial provimento ao recurso, determinando-se que a revisão do ato de aposentadoria do servidor recorrente seja efetivada apenas de acordo com a determinação do TCU - acórdão nº 4694/2020. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 15 processos. Rio de Janeiro, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139612 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÓDO DE 07 A 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002
. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/n
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Décima Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001 PA-RJ 0100142-19.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. J. M. B.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO 2ª REGIÃO
Retirado de pauta em cumprimento ao r. despacho de fl. 172.
0002 CORORD-RJ 0100087-68.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 CORORD-RJ 0100088-53.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 CORORD-RJ 0100050-41.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 CORORD-RJ 0100094-60.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 CORORD-RJ 0100090-23.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE LINHARES - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100091-08.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE LINHARES - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008 CORORD-RJ 0100059-03.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 CORORD-RJ 0100066-92.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010 CORORD-RJ 0100022-73.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011 CORORD-RJ 0100035-72.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012 CORORD-RJ 0100023-58.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013 CORORD-RJ 0100075-54.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0014 CORORD-RJ 0100101-52.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0015 CORORD-RJ 0100051-26.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0016 PA-RJ 0100172-54.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
RECORRENTE: M. A. M. D. ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Reis Friede, que foi acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto e Alcides Martins, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, o Relator, Conselheiro Marcello Granado e os Conselheiros Luiz Paulo Araújo e Theophilo Miguel, que davam parcial provimento ao recurso, determinando-se que a revisão do ato de aposentadoria do servidor recorrente seja efetivada apenas de acordo com a determinação do TCU - acórdão nº 4694/2020. Registro de votos nºs TRF2-REG-1818, TRF2-REG-1832, TRF2-REG-1844, TRF2-REG-1851, TRF2-REG-1853, e TRF2-REG-1856. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 15 processos.
Rio de Janeiro, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração |
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Ato normativo |
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Conselho de Administração ATA 11/2020 |
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