PORTARIA 259/2021
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00259, DE 11 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Memorando nº JFRJ-MEM-2021/04973, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MÁRCIO SANTORO ROCHA, da 1ª Vara Federal d...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_139687 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 259/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-25T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00259, DE 11 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Memorando nº JFRJ-MEM-2021/04973, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MÁRCIO SANTORO ROCHA, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 25.05.2021 a 29.05.2021, com fulcro no art. 39, parágrafo terceiro, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o art. 208 da Lei nº 8.112/90, aplicado aos magistrados por força do art. 52 da Lei nº 5010/66, e Resolução nº 321/CNJ, de 15.05.2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139687 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00259, DE 11 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Memorando nº JFRJ-MEM-2021/04973, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MÁRCIO SANTORO ROCHA, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 25.05.2021 a 29.05.2021, com fulcro no art. 39, parágrafo terceiro, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o art. 208 da Lei nº 8.112/90, aplicado aos magistrados por força do art. 52 da Lei nº 5010/66, e Resolução nº 321/CNJ, de 15.05.2020.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| spellingShingle |
Presidência (2. Região) PORTARIA 259/2021 |
| title |
PORTARIA 259/2021 |
| title_short |
PORTARIA 259/2021 |
| title_full |
PORTARIA 259/2021 |
| title_fullStr |
PORTARIA 259/2021 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 259/2021 |
| title_sort |
portaria 259/2021 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2021 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139687 |
| _version_ |
1867371816065957888 |
| score |
12,522871 |