| Resumo: |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Conselho de Administração
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.
Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcello Granado e Alcides Martins, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Theophilo Miguel. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001 CORORD-RJ 0100092-90.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 CORORD-RJ 0100093-75.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 CORORD-RJ 0100104-07.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 CORORD-RJ 0100067-77.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 CORORD-RJ 0100089-38.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 CORORD-RJ 0100040-94.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100041-79.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008 CORORD-RJ 0100044-34.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE COLATINA - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 CORORD-RJ 0100095-45.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010 CORORD-RJ 0100096-30.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011 CORORD-RJ 0100058-18.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012 CORORD-RJ 0100028-80.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013 CORORD-RJ 0100034-87.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0014 CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0015 CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0016 CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0017 CORORD-RJ 0100036-57.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0018 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0019 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0020 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0021 CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0022 CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0023 CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0024 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0025 CORORD-RJ 0100032-20.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0026 CORORD-RJ 0100033-05.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0027 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0028 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0029 CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0030 CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0031 CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0032 CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0033 CORORD-RJ 0100037-42.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0034 CORORD-RJ 0100038-27.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0035 CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0036 CORORD-RJ 0100087-68.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0037 CORORD-RJ 0100088-53.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 37 processos.
Rio de Janeiro, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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