ATA 1/2021
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Conselho de Administração ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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| Obter o texto integral: |
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ATA 1/2021 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-08-12T00:00:00Z Português TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Conselho de Administração ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcello Granado e Alcides Martins, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Theophilo Miguel. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 CORORD-RJ 0100092-90.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0002 CORORD-RJ 0100093-75.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0003 CORORD-RJ 0100104-07.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0004 CORORD-RJ 0100067-77.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0005 CORORD-RJ 0100089-38.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0006 CORORD-RJ 0100040-94.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0007 CORORD-RJ 0100041-79.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0008 CORORD-RJ 0100044-34.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE COLATINA - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0009 CORORD-RJ 0100095-45.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0010 CORORD-RJ 0100096-30.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0011 CORORD-RJ 0100058-18.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0012 CORORD-RJ 0100028-80.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0013 CORORD-RJ 0100034-87.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0014 CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0015 CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0016 CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0017 CORORD-RJ 0100036-57.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0018 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0019 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0020 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0021 CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0022 CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0023 CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0024 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0025 CORORD-RJ 0100032-20.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0026 CORORD-RJ 0100033-05.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0027 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0028 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0029 CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0030 CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0031 CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0032 CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0033 CORORD-RJ 0100037-42.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0034 CORORD-RJ 0100038-27.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0035 CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0036 CORORD-RJ 0100087-68.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0037 CORORD-RJ 0100088-53.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 37 processos. Rio de Janeiro, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140117 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Conselho de Administração
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.
Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcello Granado e Alcides Martins, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Theophilo Miguel. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001 CORORD-RJ 0100092-90.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 CORORD-RJ 0100093-75.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 CORORD-RJ 0100104-07.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 CORORD-RJ 0100067-77.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 CORORD-RJ 0100089-38.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 CORORD-RJ 0100040-94.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100041-79.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008 CORORD-RJ 0100044-34.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE COLATINA - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 CORORD-RJ 0100095-45.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010 CORORD-RJ 0100096-30.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011 CORORD-RJ 0100058-18.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012 CORORD-RJ 0100028-80.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013 CORORD-RJ 0100034-87.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0014 CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0015 CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0016 CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0017 CORORD-RJ 0100036-57.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0018 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0019 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0020 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0021 CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0022 CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0023 CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0024 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0025 CORORD-RJ 0100032-20.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0026 CORORD-RJ 0100033-05.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0027 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0028 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0029 CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0030 CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0031 CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0032 CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0033 CORORD-RJ 0100037-42.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0034 CORORD-RJ 0100038-27.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0035 CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0036 CORORD-RJ 0100087-68.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0037 CORORD-RJ 0100088-53.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-2021/009, TRF2-REG-2021/092, TRF2-REG-2021/096 e TRF2-REG-2021/109.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 37 processos.
Rio de Janeiro, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração |
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Ato normativo |
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Conselho de Administração |
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Conselho de Administração ATA 1/2021 |
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ATA 1/2021 |
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ATA 1/2021 |
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Tribunal Regional Federal (2. Região) |
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2021 |
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