O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Espírito Santo, Paulo André |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_140665 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 Espírito Santo, Paulo André REFORMA TRIBUTÁRIA TRUSTE LIVRE CONCORRÊNCIA DIREITO TRIBUTÁRIO EMENDA CONSTITUCIONAL ATIVIDADE ECONÔMICA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Art. 146-A da Constituição. 3. A Lei Complementar do art. 146-A (ALCANCE). 4. A Importância da Livre Concorrência para o Direito Tributário. 5. O Perigo da Tributação como Sanção de Ato Ilícito. 6. A Repercussão Tributária Excessiva e o Aumento Abusivo de Preços. 7. A Aplicação do Critério da "Interpretação Conforme a Constituição" 8. O Devido Processo Legal Tributário. 9. O Problema da Discricionariedade Insculpida no Art. 54 da Lei 8.884. 10. Conclusão. 11. Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140665 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140665&midiaext=90106 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
REFORMA TRIBUTÁRIA TRUSTE LIVRE CONCORRÊNCIA DIREITO TRIBUTÁRIO EMENDA CONSTITUCIONAL ATIVIDADE ECONÔMICA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS |
| spellingShingle |
REFORMA TRIBUTÁRIA TRUSTE LIVRE CONCORRÊNCIA DIREITO TRIBUTÁRIO EMENDA CONSTITUCIONAL ATIVIDADE ECONÔMICA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Espírito Santo, Paulo André O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Espírito Santo, Paulo André |
| title |
O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 |
| title_short |
O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 |
| title_full |
O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 |
| title_fullStr |
O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 |
| title_full_unstemmed |
O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 |
| title_sort |
o antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003 |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140665 |
| _version_ |
1867012041915498496 |
| score |
12,069173 |