PORTARIA 430/2021
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do art. 3º da Lei nº 3.511, de 09 de junho de 2020, do Município de Niterói, no sentido de que a partir de 2021 a data de a...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 430/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-11-17T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do art. 3º da Lei nº 3.511, de 09 de junho de 2020, do Município de Niterói, no sentido de que a partir de 2021 a data de aniversário da Cidade, 22 de novembro, não será mais considerada como feriado municipal; RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: 1. ALTERAR o item 1.1.7 da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00364, de 05 de novembro de 2020, disponibilizada no e-DJF2R de 16 de novembro de 2020, para fazer constar que no dia 22 de novembro de 2021 o expediente será normal na Subseção Judiciária de Niterói. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141015 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do art. 3º da Lei nº 3.511, de 09 de junho de 2020, do Município de Niterói, no sentido de que a partir de 2021 a data de aniversário da Cidade, 22 de novembro, não será mais considerada como feriado municipal;
RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
1. ALTERAR o item 1.1.7 da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00364, de 05 de novembro de 2020, disponibilizada no e-DJF2R de 16 de novembro de 2020, para fazer constar que no dia 22 de novembro de 2021 o expediente será normal na Subseção Judiciária de Niterói.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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