PORTARIA 431/2021
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual administrativa realizada entre os dias 03 a 09.11.2021, no...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 431/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-11-19T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual administrativa realizada entre os dias 03 a 09.11.2021, nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2017/00667, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do MM. Juiz Federal VLAMIR COSTA MAGALHÃES, Titular da 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, nos períodos de 07/02/2022 a 21/05/2022 e de 01/09/2022 a 30/09/2022, para participação no Curso de Pós-Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado aos vencimentos, nos termos do disposto no art. 73, inciso I, da Loman e nas Resoluções nº 64/2008 do Conselho Nacional de Justiça, nº 410/2016 do Conselho da Justiça Federal e nº TRF2-RSP-2017/00003, de 08.02.2017, deste Tribunal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141065 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual administrativa realizada entre os dias 03 a 09.11.2021, nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2017/00667, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do MM. Juiz Federal VLAMIR COSTA MAGALHÃES, Titular da 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, nos períodos de 07/02/2022 a 21/05/2022 e de 01/09/2022 a 30/09/2022, para participação no Curso de Pós-Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado aos vencimentos, nos termos do disposto no art. 73, inciso I, da Loman e nas Resoluções nº 64/2008 do Conselho Nacional de Justiça, nº 410/2016 do Conselho da Justiça Federal e nº TRF2-RSP-2017/00003, de 08.02.2017, deste Tribunal.
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