Bases humanistas do estado de direito democrático
Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Souza, Antônio Francisco de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Bases humanistas do estado de direito democrático Souza, Antônio Francisco de ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO HUMANISMO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FILOSOFIA DO DIREITO Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Do humanismo em geral; 2 O humanismo como "regresso ao vernáculo da cultura clássica"; 3 Do teocentrismo à génese da separação entre a Igreja e o Estado; 4 Para o conceito de humanismo jurídico; 5 O contributo de Erasmo de Roterdão; 6 Traços do humanismo jurídico português; 7 Francisco Suaréz: a figura proeminente do humanismo jurídico português; 8 As bases do direito natural Althu sius, Bodin e Grócio; 9 O Padre António Vieira e a sua defesa da dignidade humana; 10 O direito natural e o humanismo jurídico; 11 Os contributos de Hobbes, Rousseau e Montesquieu; 12 O contributo de Cesare Beccaria, de Carlos Roeder e de Michel Foucault; 13 Para o humanismo jurídico moderno; Conclusão; Referências. O humanismo jurídico, que se desenvolveu na Europa especia lmente a partir do século XVI, recebeu um importante contributo de Mestres de Coimbra, com especial destaque para Francisco Suárez. Posteriormente, foi também marcante o contributo do "imperador da língua portuguesa" Padre António Vieira. O humanismo jurídico cons istiu, fundamentalmente, em humanizar o direito, fazendo deste um instrumento ao serviço do ser humano, na sua identidade própria. O direito é uma criação para a humanização da sociedade e para o respeito pela dignidade humana. O humanismo jurídico nunca se rea lizou na sua plenitude, antes exige um aperfeiçoamento contínuo em busca de uma perfeição que não pode ser alcançada, mas que deve ser sempre procurada. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142367 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142367&midiaext=91832 |
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