Reforma trabalhista e trabalho intermitente : impactos previdenciários

Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores:	Fincato, Denise Pires, Moraes, Sandro Glasenapp
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	REFORMA TRABALHISTA CONTRATO DE TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APOSENTADORIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por: Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em: (2011)

A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
Publicado em: (2011)

Contagem de tempo fictício : alterações constitucionais e suas implicações
por: Lima, Catarina Vila-Nova Alves de
Publicado em: (2010)

"Reformar para excluir" : consequências do aumento de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: ([s.d)

Reforma da previdência : uma introdução em perguntas e respostas
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2017)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995-2004)
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

A reforma previdenciária e a efetividade dos princípios e regras constitucionais
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

A armadilha do trabalho: reflexões sobre tempo, dinheiro e previdência = The trap of work: reflections on time, money and welfare
por: Teixeira, Daniel Viana
Publicado em: (2016)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

Reforma da Previdência : a quem interessa?
por: Oliveira, Flavia Emilia Silva de, et al.
Publicado em: ([s.d)

“Reformar para excluir”: consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: (2017)

A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por: Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em: (2011)

Alteração na metodologia de cálculo da tábua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previdência social
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024)

A previdência social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do poder legislativo
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2013)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: ([s.d)

A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por: Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em: (2008)

A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por: Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em: (2008)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

A previdência social e as meias-verdades
por: Zambitte, Fábio
Publicado em: (2021)

Fator previdenciário
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Publicado em: (2010)

Uma análise constitucional da reforma previdenciária: novas regras e novos conflitos
por: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm, et al.
Publicado em: (2016)

Idade mínima : perguntas e respostas
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2016)

PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
por: Deud, Claudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2019)

Reforma da previdência : novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público : contribuição previdenciária dos servidores inativos : extinção dos regimes próprios de previdência : compensações entre os sistemas previdenciários
por: Garcia, Maria, et al.
Publicado em: (2011)

Previdência social no Brasil: o que foi feito, o que falta fazer
por: Amaro, Meiriane Nunes, et al.
Publicado em: (2023)

Algumas reflexões sobre a prova material previdenciária
por: Savaris, José Antonio
Publicado em: (2008)

O magistrado e a previdência social
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
por: Costa, João Batista da
Publicado em: (2011)

Violência contra a mulher e ações regressivas previdenciárias
por: Ataide Junior, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2025)

O delito de apropriação indébita previdenciária: lei, doutrina e jurisprudência
por: Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em: (2016)

A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas : a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário
por: Queiroz, Eduardo Garcia de, et al.
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais