A perspectivação crítica da regra de reconhecimento em Hart : primeira parte
O objetivo deste artigo é esclarecer as origens da escola analítica. O artigo enfatiza que John Austin foi o primeiro escritor a explorar a teoria do direito analiticamente e a ideia do direito como comandos de um soberano (em contraste com as abordagens do direito fundamentadas na história ou soci...
| Autor principal: | Santos Júnior, José Alfredo dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O objetivo deste artigo é esclarecer as origens da escola analítica. O artigo enfatiza que John Austin foi o primeiro escritor a explorar a teoria do direito analiticamente e a ideia do direito como comandos de um soberano (em contraste com as abordagens do direito fundamentadas na história ou sociologia, ou nas teorias morais e políticas gerais). Austin foi o primeiro expoente sistemático do direito como objeto de estudo não dominado nem pela prescrição nem pela avaliação moral. A comunidade jurídica deve estar ciente dos riscos envolvidos no uso de uma abordagem ética como critério de validade jurídica, especialmente na tomada de decisões judiciais. Quando H.L.A. Hart reviveu o positivismo jurídico em meados do século 20, ele fez isso criticando e construindo com base na teoria de Austin. Nossas descobertas indicam que o demérito ou mérito de Austin deve ser explorado com mais detalhes por si só. |
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