PORTARIA 2/2012

Dispõe sobre exclusão de integrantes da Comissão de Direito Penal e Processual Penal

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling PORTARIA 2/2012 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-03-30T00:00:00Z Português Dispõe sobre exclusão de integrantes da Comissão de Direito Penal e Processual Penal Portaria Nº T2-PTE-2012/00002 DE 16 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre exclusão de integrantes da Comissão de Direito Penal e Processual Penal A Diretora-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: RETIFICAR o artigo 10 da Portaria nº T2-PTE-2011/00001, de 2 de dezembro de 2011, para EXCLUIR, a pedido, a Juíza Federal ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO e a Juíza Federal VALÉRIA CALDI MAGALHÃES, da Comissão de Direito Penal e Processual Penal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LILIANE DO ESPÍRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA Desembargadora Federal Diretora-Geral da EMARF http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=143711
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