PORTARIA 1/2011

Dispõe sobre as Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região para o ano de 2012, suas atribuições e composição, considerando os atos normativos em vigor.

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
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spelling PORTARIA 1/2011 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-12-22T00:00:00Z Português Dispõe sobre as Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região para o ano de 2012, suas atribuições e composição, considerando os atos normativos em vigor. Portaria Nº T2-PTE-2011/00001 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre as Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região para o ano de 2012, suas atribuições e composição, considerando os atos normativos em vigor. A Diretora-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de disciplinar e melhor sistematizar as regras de constituição e funcionamento das Comissões Temáticas, no âmbito da EMARF; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer e fixar para o ano de 2012 as seguintes Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF: 1 - Comissão de Direito da Seguridade Social; 2 - Comissão de Direito Administrativo e Ambiental; 3 - Comissão de Direito Constitucional; 4 - Comissão de Direito Internacional; 5 - Comissão de Direito Tributário e Financeiro; 6 - Comissão de Direito da Propriedade Intelectual e de Direito Econômico; 7 - Comissão de Direito Privado; 8 - Comissão de Direito Processual Civil; 9 - Comissão de Direito Penal e Processual Penal; 10 - Comissão de Gestão da Administração Judiciária; Art. 2º - A Comissão de Direito da Seguridade Social será presidida pelo Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA e integrada pelos Juízes Federais MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO e EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES. Art. 3º - A Comissão de Direito Administrativo e Ambiental será presidida pelo Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO e integrada pelos Juízes Federais FIRLY NASCIMENTO FILHO, ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO e GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. Art. 4º - A Comissão de Direito Constitucional será presidida pela Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA e integrada pelos Juízes Federais PAULO ANDRÉ RODRIGUES LIMA DO ESPÍRITO SANTO e BIANCA STAMATO FERNANDES. Art. 5º - A Comissão de Direito Internacional será presidida pelo Juiz Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e integrada pelos Juízes Federais MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, PAULO CÉSAR VILLELA e pelos juristas convidados CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES e NÁDIA DE ARAUJO. Art. 6º - A Comissão de Direito Tributário e Financeiro será presidida pelo Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES e integrada pelos Juízes Federais MARCUS LÍVIO GOMES, MARIA LUIZA JANSEN e o pelo jurista convidado JANSSEN HIROSHI MURAYAMA. Art. 7º - A Comissão de Direito da Propriedade Intelectual e Direito Econômico será presidida pela Juíza Federal MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS e integrada pelos Juízes Federais CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, e ANDREA CUNHA ESMERALDO e ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO. Art. 8º - A Comissão de Direito Privado será presidida pela Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO e integrada pelo Juízes Federais JOSÉ CARLOS ZEBULUM e WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA. Art. 9º A Comissão de Direito Processual Civil será presidida pelo Juiz Federal ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES e integrada pelos Juízes Federais LUIZ NORTON DE MATTOS, DANIELA PEREIRA MADEIRA, ERIK NAVARRO WOLKART e RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN. Art. 10 - A Comissão de Direito Penal e Processual Penal será presidida pelo Juiz Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e integrada pelos Juízes Federais ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO, FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS e VALÉRIA CALDI MAGALHÃES. Art. 11 - A Comissão de Gestão da Administração Judiciária será presidida pela Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA e integrada pelos Juízes Federais CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO, CÁSSIO GRANZINOLI e VLADIMIR SANTOS VITOVSKY. Art.12 - Consideram-se extintas as seguintes comissões temáticas instituídas pela Portaria nº 09, de 26 de outubro de 2010: 1) Direito Econômico; 2) Ciências Sociais e 3) Justiça Administrativa. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LILIANE DO ESPÍRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA Desembargadora Federal Diretora Geral da EMARF http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=143713
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