| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2022/00077, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando:
- o disposto no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, referendada pelo Egrégio Plenário em sessão realizada em 03 de fevereiro de 2022, que alterou para 4 (quatro) o número de membros efetivos das Turmas Especializadas deste Tribunal;
- a indicação, pelos Exmos. Presidentes das Turmas Especializadas, dos Juízes Federais que irão compor quórum dos Órgãos Fracionários até o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais, consoante os termos dos Ofícios nºs TRF2-OFI-2022/00563, TRF2-OFI-2022/00616, TRF2-OFI-2022/00598, TRF2-OFI-2022/00650, TRF2-OFI-2022/00713, TRF2-OFI-2022/00914 e TRF2-OFI-2022/00932,
RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
CONVOCAR, a partir de 07 de março de 2022, os Exmos. Juízes Federais a seguir indicados para, com prejuízo de sua jurisdição, comporem quórum deste Tribunal até o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais criados na forma da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, atuando nos processos de competência das Turmas Especializadas e respectivas Seções Especializadas a que estão vinculadas, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte:
Primeira Turma Especializada - Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos
Segunda Turma Especializada - Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo
Terceira Turma Especializada - Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto
Quarta Turma Especializada - Juíza Federal Carmen Silvia Lima de Arruda
Quinta Turma Especializada - Juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga
Sexta Turma Especializada - Juiz Federal Vigdor Teitel
Sétima Turma Especializada - Juíza Federal Marcella Araujo da Nova Brandão
Oitava Turma Especializada - Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
|