ATO 77/2022

ATO Nº TRF2-ATP-2022/00077, DE 4 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, referendada pelo Egrégio Plenário em sessão realizada...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling ATO 77/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-03-08T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2022/00077, DE 4 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, referendada pelo Egrégio Plenário em sessão realizada em 03 de fevereiro de 2022, que alterou para 4 (quatro) o número de membros efetivos das Turmas Especializadas deste Tribunal; - a indicação, pelos Exmos. Presidentes das Turmas Especializadas, dos Juízes Federais que irão compor quórum dos Órgãos Fracionários até o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais, consoante os termos dos Ofícios nºs TRF2-OFI-2022/00563, TRF2-OFI-2022/00616, TRF2-OFI-2022/00598, TRF2-OFI-2022/00650, TRF2-OFI-2022/00713, TRF2-OFI-2022/00914 e TRF2-OFI-2022/00932, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: CONVOCAR, a partir de 07 de março de 2022, os Exmos. Juízes Federais a seguir indicados para, com prejuízo de sua jurisdição, comporem quórum deste Tribunal até o efetivo provimento dos cargos de Desembargadores Federais criados na forma da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, atuando nos processos de competência das Turmas Especializadas e respectivas Seções Especializadas a que estão vinculadas, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte: Primeira Turma Especializada - Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos Segunda Turma Especializada - Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo Terceira Turma Especializada - Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto Quarta Turma Especializada - Juíza Federal Carmen Silvia Lima de Arruda Quinta Turma Especializada - Juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga Sexta Turma Especializada - Juiz Federal Vigdor Teitel Sétima Turma Especializada - Juíza Federal Marcella Araujo da Nova Brandão Oitava Turma Especializada - Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144321
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