ATO 328/2022

ATO Nº TRF2-ATP-2022/00328, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o Acórdão nº 7.626/2021-TCU-Segunda Câmara, nos autos do Processo nº 005.617/2021-9, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2019/00585, RESOLVE:...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
Assuntos:
ALTERAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
ATO
APOSENTADORIA
CARLOS FREDERICO CHROLKATT DE SÁ
Obter o texto integral:
id trf2_145737
recordtype trf2
spelling ATO 328/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-06-09T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2022/00328, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o Acórdão nº 7.626/2021-TCU-Segunda Câmara, nos autos do Processo nº 005.617/2021-9, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2019/00585, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2019/00447, de 09.10.2019, publicado no D.O.U. de 11.10.2019, que trata da aposentadoria do servidor CARLOS FREDERICO CHROCKATT DE SÁ, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911/1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, a partir de 11.10.2019, data da aposentadoria, com efeitos financeiros a partir de 15.06.2021, data da ciência do servidor, em cumprimento ao Acórdão nº 7.626/2021 - TCU - 2ª Câmara. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO ATO APOSENTADORIA CARLOS FREDERICO CHROLKATT DE SÁ http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145737
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic ALTERAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
ATO
APOSENTADORIA
CARLOS FREDERICO CHROLKATT DE SÁ
spellingShingle ALTERAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
ATO
APOSENTADORIA
CARLOS FREDERICO CHROLKATT DE SÁ
Presidência (2. Região)
ATO 328/2022
description ATO Nº TRF2-ATP-2022/00328, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o Acórdão nº 7.626/2021-TCU-Segunda Câmara, nos autos do Processo nº 005.617/2021-9, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2019/00585, RESOLVE: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2019/00447, de 09.10.2019, publicado no D.O.U. de 11.10.2019, que trata da aposentadoria do servidor CARLOS FREDERICO CHROCKATT DE SÁ, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911/1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, a partir de 11.10.2019, data da aposentadoria, com efeitos financeiros a partir de 15.06.2021, data da ciência do servidor, em cumprimento ao Acórdão nº 7.626/2021 - TCU - 2ª Câmara. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title ATO 328/2022
title_short ATO 328/2022
title_full ATO 328/2022
title_fullStr ATO 328/2022
title_full_unstemmed ATO 328/2022
title_sort ato 328/2022
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2022
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145737
_version_ 1867373327415246848
score 12,522871

Documentos relacionados