PORTARIA DIRFO 65/2022

Dispõe sobre a instituição de comissão para realização de estudo visando a atualização dos procedimentos relacionados à formalização de convênios de penas alternativas.

Autor principal: Direção do Foro (Espírito Santo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2022
Assuntos:
COMISSÃO
DESIGNAÇÃO
SERVIDOR PÚBLICO
CONVÊNIO
PENA ALTERNATIVA
Obter o texto integral:
id trf2_146308
recordtype trf2
spelling PORTARIA DIRFO 65/2022 Direção do Foro (Espírito Santo) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2022-07-14T00:00:00Z Português Dispõe sobre a instituição de comissão para realização de estudo visando a atualização dos procedimentos relacionados à formalização de convênios de penas alternativas. PORTARIA Nº JFES-POR-2022/00065, DE 11 DE JULHO DE 2022 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e considerando o despacho nº JFES-DES-2022/12465 da Diretora da Secretaria Geral e o decidido no despacho nº JFES-DES-2022/12466; RESOLVE: Art. 1° Instituir Comissão para realização de estudo visando à atualização dos procedimentos relacionados à formalização de convênios de penas alternativas, a ser constituída pelos seguintes servidores: I. ROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE II. FERNANDA DE SOUZA COSTA III. GELCIANE RAMOS ALVES IV. JOEL CARDOSO JÚNIOR V. NAIARA DA SILVA COTTA Art. 2º A coordenação da Comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Robson Wilson Carneiro Onofre. Art. 3º A comissão deverá apresentar o estudo à Administração até 04/10/2022. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS Juiz Federal Diretor do Foro COMISSÃO DESIGNAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO CONVÊNIO PENA ALTERNATIVA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=146308
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic COMISSÃO
DESIGNAÇÃO
SERVIDOR PÚBLICO
CONVÊNIO
PENA ALTERNATIVA
spellingShingle COMISSÃO
DESIGNAÇÃO
SERVIDOR PÚBLICO
CONVÊNIO
PENA ALTERNATIVA
Direção do Foro (Espírito Santo)
PORTARIA DIRFO 65/2022
description Dispõe sobre a instituição de comissão para realização de estudo visando a atualização dos procedimentos relacionados à formalização de convênios de penas alternativas.
format Ato normativo
author Direção do Foro (Espírito Santo)
title PORTARIA DIRFO 65/2022
title_short PORTARIA DIRFO 65/2022
title_full PORTARIA DIRFO 65/2022
title_fullStr PORTARIA DIRFO 65/2022
title_full_unstemmed PORTARIA DIRFO 65/2022
title_sort portaria dirfo 65/2022
publisher Seção Judiciária do Espírito Santo
publishDate 2022
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=146308
_version_ 1867373534110547968
score 12,522871

Documentos relacionados