Os sete pecados capitais da teoria da interpretação

SUMÁRIO: Introdução; – 1. Realidade social e fenômeno jurídico na complexidade do ordenamento - 2. Dificuldades entre a teoria e prática. Os sete pecados capitais: a preguiça - 3. Os demais pecados capítais: o orgulho; a ganância; a inveja; a avareza; a gula; a luxúria - 4. Notas conclusivas...

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Autor principal: Tepedino, Gustavo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONSTITUCIONALISMO
DEMOCRACIA
INTERPRETAÇÃO
TEORIA
ATIVISMO JUDICIAL
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spelling Os sete pecados capitais da teoria da interpretação Tepedino, Gustavo CONSTITUCIONALISMO DEMOCRACIA INTERPRETAÇÃO TEORIA ATIVISMO JUDICIAL SUMÁRIO: Introdução; – 1. Realidade social e fenômeno jurídico na complexidade do ordenamento - 2. Dificuldades entre a teoria e prática. Os sete pecados capitais: a preguiça - 3. Os demais pecados capítais: o orgulho; a ganância; a inveja; a avareza; a gula; a luxúria - 4. Notas conclusivas O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos demais Poderes. A noção de ativismo, portanto, como ruptura do formalismo positivista, mostra-se benfazejo e alvissareiro método hermenêutico em prol da efetividade dos comandos constitucionais, contanto que se estabeleçam balizas pré-definidas para a atuação do magistrado, evitando, assim, desequilíbrio na moldura institucional em que se assentam as democracias contemporâneas. O artigo propõe, nessa linha, reflexão acerca do ativismo judicial na experiência brasileira, passando, necessariamente, pelo destaque do esforço metodológico das últimas décadas na construção de hermenêutica que seja, a um só tempo, comprometida com a efetividade das normas constitucionais na complexidade do ordenamento e vinculada à estrutura institucional da democracia constitucional. Procura-se ilustrar - ainda que de forma reducionista - os perigos que se camuflam na adoção de técnica interpretativa conservadora na figura dos sete pecados capitais, destacando a importância que assume a fundamentação das decisões para que contorne, sem ignorar axiologia constitucional, a tênue linha divisória entre a atuação alvissareira do magistrado e o voluntarismo ideológico [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149809 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=149809&midiaext=117597
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Tepedino, Gustavo
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