A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade : uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Principais autores: | Galvani, Gabriel Maifrede, Freire Júnior, Américo Bedê |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade : uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014) -
O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC
por: Bomfim, Rainer
Publicado em: (2022) -
Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do código de processo civil
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal
por: Marcos Vinícius Pinto, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Fundamentação das decisões judiciais : precedentes e garantismos
por: Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d) -
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito
por: Rodrigues, Luísa Bermudes, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Prova digital no CPC/2015 : admissibilidade, confiabilidade e gestão do procedimento
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)