Multipropriedade imobiliária : questões controvertidas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores:	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Pereira, Luiz Gustavo Lopes
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	MULTIPROPRIEDADE DIREITO IMOBILIÁRIO IMÓVEL PROPRIETÁRIO DIREITO DE PROPRIEDADE CONDOMÍNIO CONDÔMINO AUTONOMIA PRIVADA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Notas sobre a multipropriedade imobiliária
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2020)

Notas sobre o condômino ou possuidor antissocial
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A multipropriedade
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: ([s.d)

Análise do condomínio em regime de multipropriedade: Lei n. º 13.777/18
por: Silva Junior, Joãomaro Pereira da
Publicado em: (2022)

A multipropriedade imobiliária (aspectos doutrinários e registrários)
por: Lima, Frederico Henrique Viegas de
Publicado em: ([s.d)

Multipropriedade e a aplicação da regra de preferência de locação
por: Moraes, Eduardo R. Vasconcelos de
Publicado em: ([s.d)

Corretagem imobiliária
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sistema de registros públicos no Brasil : com foco na propriedade imobiliária : e a importância da lei n.º 14.382/22
por: Pereira, Ingridy de Brito Lira, et al.
Publicado em: ([s.d)

A multipropriedade imobiliaria
por: Chaves, Antônio, 1914-1999
Publicado em: ([s.d)

Multipropriedade : Projeto de lei nº 10.207/2018: o fim de espera pela regulamentação legal está próximo
por: Castro, Rodrigo de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2013)

Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de Processo Civil
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

Condomínio edilício
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
por: Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em: (2013)

A Cofins e as empresas que têm por objeto a venda e a incorporação de imóveis
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2009)

Direito real de laje : evolução histórica e topografia no sistema
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
por: Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em: (2022)

Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e sua inscrição no registro de imóveis : casos notáveis
por: Silva, João Batista da, et al.
Publicado em: (2008)

Multipropriedade imobiliária e a concretização da função social na garantia do acesso à moradia de lazer
por: Santos, Aline Cecília Alexandrina Bezerra dos, et al.
Publicado em: ([s.d)

Contratos de gaveta são reconhecidos na justiça
por: Alves, Léo da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
por: Martins, Plínio Lacerda, et al.
Publicado em: (2014)

A penhora do bem imóvel diante da Lei 8.953/94
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Registro da penhora de imóvel alienado pelo devedor e o princípio da continuidade
por: Silva, Freddy Gonçalves
Publicado em: (2009)

Arrendamento residencial
por: Santos, Joaquim Antônio Vizeu Penalva
Publicado em: (2014)

A penhora do bem imóvel diante da Lei 8.953/94
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Propriedade intelectual : questões polêmicas
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Propriedade resolúvel
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
por: Miranda, Martinho Neves
Publicado em: (2013)

Direito patrimonial de família, regime obrigatório de separação patrimonial e a autonomia privada : comentários ao recurso especial 1.922.347/PR
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Função social da propriedade imóvel rural
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Tributação de recebíveis imobiliários
por: Martins, Ricardo Lacaz, et al.
Publicado em: (2022)

Conceitos básicos na tutela do consumidor
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

Regime jurídico emergencial e transitório nas relações condominiais edilícias
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Imposto predial e territorial urbano e legitimidade passiva do locador ou do locatário?
por: Araújo, Luciano
Publicado em: (2009)

Condomínio e incorporação: 30 anos
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2009)

Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2009)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao recurso especial nº 1.922.347/PR
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais