Regra ou exceção : onde reside a justiça?
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Araujo, Guilherme Corrêa de |
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Regra ou exceção : onde reside a justiça? Araujo, Guilherme Corrêa de TEORIA DO DIREITO NORMA JURÍDICA APLICAÇÃO NORMA GERAL EQUIDADE DECISÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA Inclui bibliografia. Produção intelectual. O objetivo deste artigo é contribuir para o debate entre formalismo e particularismo, tensão que tende a acompanhar o Direito por toda a sua existência. Essa controvérsia, que há muito enriquece o Direito, será trabalhada a partir da contribuição de Frederick Schauer, um adepto do processo de tomada de decisão baseado em regras gerais, bem como iluminada a partir de casos concretos apreciados pelo Poder Judiciário Federal. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=150038 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=150038&midiaext=102270 |
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