Status legal da eutanásia e ortotanásia no Brasil

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Andrade, Otávio Morato de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	BIOÉTICA EUTANÁSIA DIREITO À VIDA DIGNIDADE ORDENAMENTO JURÍDICO ÉTICA MÉDICA ILICITUDE TIPO PENAL DEBATE LEGISLAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009)

A eutanásia entre valões e flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva = Euthanasia between waloons and flemings: applications and effects of permissive legislation
por: Freitas, Márcia Araújo Sabino de
Publicado em: (2020)

Eutanásia e ortotanásia no anteprojeto do Código Penal brasileiro
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013)

Eutanásia e homicídio: matar e deixar morrer: uma distinção moralmente válida? = Euthanasia and homicide. Killing and letting die: a morally significant distinction?
por: Ferraz, Octávio Luiz Motta
Publicado em: (2020)

Prolegómenos para la reflexión penal-criminológica sobre el derecho a culminar la vida con dignidad : la eutanasia
por: Beristain, Antonio
Publicado em: (2009)

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
por: Barroso, Luís Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
por: Barroso, Luís Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

Eutanásia: aspectos jurídicos
por: Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Publicado em: (2019)

Eutanásia: aspectos jurídicos
por: Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Publicado em: (2019)

Da eutanásia no direito penal brasileiro
por: Leite, Helton Rodrigues da Silva
Publicado em: (2012)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Eutanásia
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2007)

Eutanásia
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2007)

Zur strafrechtlichen beurteilung der sterbehilfe
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Tratamiento jurídico-penal de la eutanásia
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Zur strafrechtlichen beurteilung der sterbehilfe
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Tratamiento jurídico-penal de la eutanásia
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Biodireito : um caminho sem volta : um olhar para os transplantes de órgãos
por: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
Publicado em: (2009)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida: interpretação constitucional e biodireito
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado em: (2015)

A dignidade do ser humano e os direitos de personalidade : uma perspectiva civil-constitucional
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2011)

A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa
por: Albuquerque, Roberto Chacon de
Publicado em: (2010)

Testamento vital e a responsabilidade no Direito Sanitário
por: Athias, Yeda Monteiro
Publicado em: (2019)

O Direito Constitucional ao fim da vida de forma digna: uma análise a partir do biopoder
por: Albuquerque Filho, Flávio Cardozo de
Publicado em: (2016)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

A dignidade na finitude da vida humana: ortotanásia e os cuidados paliativos
por: Silvestre, Gilberto Fachetti, et al.
Publicado em: (2022)

O direito de morrer a propósito da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado em: (2019)

O direito de morrer e a dignidade da pessoa humana
por: Gouvêa, Gisele Gomes, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os princípios da ofensividade e da proporcionalidade como necessárias exigências à legitimação da intervenção punitiva
por: Teixeira, Eduardo Tergolina
Publicado em: (2017)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
por: Reckziegel, Janaína, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito de morrer e a dignidade da pessoa humana = The right to die and human dignity
por: Gouvêa, Gisele Gomes, et al.
Publicado em: (2018)

Ortotanásia
por: Capponi, Denize de Oliveira
Publicado em: (2011)

Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo
por: Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
Publicado em: (2010)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Eutanásia: um novo paradigma
por: Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em: (2014)

Eutanásia: um novo paradigma
por: Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em: (2014)

O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
por: Hogemann, Edna Raquel
Publicado em: (2014)

Controle de populações caninas: considerações técnicas e éticas
por: Souza, Mariângela Freitas de Almeida e
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais