A mediação e a arbitragem como soluções de conflitos no âmbito do direito administrativo

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Teixeira, Paulo Roberto do Nascimento
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ARBITRAGEM MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL) PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS REGULAMENTAÇÃO LEGISLAÇÃO ATIVISMO JUDICIAL ENSINO JURÍDICO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O acesso à justiça e as formas alternativas de solução de conflitos
por: Cardoso, Ciniria Sonia
Publicado em: (2008)

A aplicabilidade dos "dispute boards" no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) = The applicability of the dispute boards in the differentiated regime of public contracts
por: Machado, Matheus Oliveira
Publicado em: (2019)

A aplicabilidade dos "dispute boards" no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) = The applicability of the dispute boards in the differentiated regime of public contracts
por: Machado, Matheus Oliveira
Publicado em: (2019)

Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
por: Ramos, Fabíola Böhmer de Souza
Publicado em: (2019)

Os modos extrajudiciais de solução dos conflitos individuais do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Formas extrajudiciais de solução dos conflitos individuais do trabalho
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2008)

Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no Direito do Consumidor
por: Lima, Jean Carlos
Publicado em: (2016)

Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no Direito do Consumidor
por: Lima, Jean Carlos
Publicado em: (2016)

A autocomposição de conflitos na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: estudo do caso: UNIFESP x União = The conflict solution in the Federal Conciliation and Arbitration Chamber: a case report: UNIFESP x União
por: Soares, Boni de Moraes, et al.
Publicado em: (2022)

O direito comparado como fonte do direito coletivo do trabalho
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

Do cabimento dos meios consensuais de solução de conflitos para a promoção do turismo no Brasil
por: Madureira, Maria Constança Leahy
Publicado em: (2023)

A remodelagem dos conceitos de jurisdição e inafastabilidade da tutela jurisdicional à luz do sistema de justiça multiportas = Remodeling the concepts of jurisdiction and the inaccessability of jurisdictional guardianship in the light of the multi-door justice system
por: Paz, Thiago Dari Fernandes
Publicado em: (2024)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul e a imprescindibilidade da corte comunitária
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, et al.
Publicado em: (2021)

Uma visão sistêmica do procedimento de mediação: as lições do pensamento de Maturana
por: Schneider, Patricia Dornelles
Publicado em: (2023)

A utilização da mediação de conflitos no processo judicial
por: Sousa, Lília Almeida
Publicado em: (2009)

A arbitragem em empresa estatal
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

O direito de acesso a Tribunal, à mediação e à arbitragem na Convenção Americana dos Direitos Humanos: contribuições do STJ
por: Kfouri Neto, Miguel, et al.
Publicado em: (2022)

O direito de acesso a Tribunal, à mediação e à arbitragem na Convenção Americana dos Direitos Humanos: contribuições do STJ
por: Kfouri Neto, Miguel, et al.
Publicado em: (2022)

Da necessidade da evolução do direito e da justiça : os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no direito alienígena
por: Cesca, Jane Elisabeth, et al.
Publicado em: (2008)

A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
por: Alves, Helena
Publicado em: (2016)

The alternative dispute resolution system in Italy: between harmonization with the requirements of European markets and de-juridicalization
por: D'Alessandro, Giampiero
Publicado em: (2021)

A arbitragem no direito societário
por: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em: (2009)

Os dispute boards no Brasil: evolução histórica, a prática e perspectivas futuras
por: Silva Neto, Augusto Barros de Figueiredo e
Publicado em: (2021)

Os dispute boards no Brasil: evolução histórica, a prática e perspectivas futuras
por: Silva Neto, Augusto Barros de Figueiredo e
Publicado em: (2021)

A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/conciliation in the scope of CEJUSC
por: Garcia, Leonardo da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos = Alternative dispute resolution under the new Biddings and Administrative Contracts Act
por: Schmidt, Gustavo da Rocha
Publicado em: (2021)

Conferência de abertura do I congresso nacional de direito do trabalho e processual do trabalho da 15ª região
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2012)

Meios alternativos de solução de controvérsias: verdades, ilusões e descaminhos no novo Código de Processo Civil
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

Sou do acordo! : a audiência de conciliação simulada no ambiente escolar como forma de fortalecimento da cultura da paz e da inclusão
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: ([s.d)

As cláusulas multi-etapas e híbridas de solução de conflitos como solução para tempos de incertezas: algumas experiências do Direito Comparado = The multi-tiered and hybrid clauses of conflict resolution as a solution to times of uncertainty: some experiences of Comparative Law
por: Ferreira, Daniel Brantes, et al.
Publicado em: (2021)

A arbitragem no Direito Trabalhista: um desafio a ser enfrentado = Arbitration in Labor Law: a challenge to be faced
por: Gemignani, Daniel, et al.
Publicado em: (2018)

A mudança de cultura pela composição de litígios
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2014)

Administração da justiça: sistema processo judicial eletrônico e efetividade
por: Silva, Domingos Antônio Zatti Pinto da
Publicado em: (2016)

Tipologia dos modos de "tratamento" dos conflitos
por: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicado em: (2014)

A paz social na Constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Mediação e conciliação no âmbito da jurisdição administrativa no Brasil = Mediation and conciliation within the scope of the Brazilian administrative adjucation
por: Jesus, Marcela do Amaral Barreto de
Publicado em: (2017)

Instalação da Câmara Fundação Getúlio Vargas de Conciliação e Arbitragem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of Public Administration: practical application of constitutional principles as an enforcement in the management of administrative matters
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais