PORTARIA 489/2022
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00489, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - ALTERAR o item 1 das Portarias nºs TRF2-PTP-2021/00458, TRF2-PTP-2021/00459 e TRF2-PTP-2021/00460, todas de 26 de novembro de 2021, dispon...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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PORTARIA 489/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-10-05T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00489, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - ALTERAR o item 1 das Portarias nºs TRF2-PTP-2021/00458, TRF2-PTP-2021/00459 e TRF2-PTP-2021/00460, todas de 26 de novembro de 2021, disponibilizadas no e-DJF2R de 29 de novembro de 2021, que estabelecem a suspensão do expediente no Tribunal e Seções vinculadas, no ano de 2022, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal, para fazer constar a transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro, referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro de 2022, ficando a SUSPENSÃO do expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conforme abaixo indicado: 31/10 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 2 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, são os estabelecidos na legislação. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente ALTERAÇÃO PORTARIA SUSPENSÃO EXPEDIENTE TRF - 2. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO TRANSFERÊNCIA PONTO FACULTATIVO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154515 |
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ALTERAÇÃO PORTARIA SUSPENSÃO EXPEDIENTE TRF - 2. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO TRANSFERÊNCIA PONTO FACULTATIVO Presidência (2. Região) PORTARIA 489/2022 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00489, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
1 - ALTERAR o item 1 das Portarias nºs TRF2-PTP-2021/00458, TRF2-PTP-2021/00459 e TRF2-PTP-2021/00460, todas de 26 de novembro de 2021, disponibilizadas no e-DJF2R de 29 de novembro de 2021, que estabelecem a suspensão do expediente no Tribunal e Seções vinculadas, no ano de 2022, em razão de feriado nacional, estadual e/ou municipal, para fazer constar a transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro, referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro de 2022, ficando a SUSPENSÃO do expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conforme abaixo indicado:
31/10 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
2 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, são os estabelecidos na legislação.
3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
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