ATO 65/1996

ATO Nº 65 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato n° 231, de 13 de novembro de 1989, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor JOAQUIM SA...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1996
Assuntos:
EXCLUSÃO
FUNDAMENTAÇÃO
CONCESSÃO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
JOAQUIM SAMPAIO DE SIQUEIRA
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spelling ATO 65/1996 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1996-03-05T00:00:00Z Português ATO Nº 65 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato n° 231, de 13 de novembro de 1989, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor JOAQUIM SAMPAIO DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Ia Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a vantagem prevista no art. 184, inciso II da Lei n° 1.711, de 28/10/52 e INCLUIR a vantagem prevista no art. 62 da Lei n°8.112, de 11/12/90, incorporada conforme a Lei n°8.911, de 11/07/94, a partir de 01/03/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NEY MAGNO VALADARES Presidente EXCLUSÃO FUNDAMENTAÇÃO CONCESSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JOAQUIM SAMPAIO DE SIQUEIRA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=154612
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JOAQUIM SAMPAIO DE SIQUEIRA
Presidência (2. Região)
ATO 65/1996
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