PORTARIA 46/2022
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância na Coordenaria da Comissão de Direito Penal e Processual Penal; Considerando o dispost...
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a vacância na Coordenaria da Comissão de Direito Penal e Processual Penal;
Considerando o disposto no artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2021/00032, de 26 de agosto de 2021;
Considerando os termos do Ofício nº TRF2-OFI-2022/06649, de 28 de outubro de 2021, subscrito pelo Presidente da referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o anexo da Portaria TRF2-PTE-2022/00044, de 25 de outubro de 2022, para INDICAR a Excelentíssima Juíza Federal ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO para a Coordenação da Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da EMARF, bem como as Excelentíssimas Juízas Federais ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO e VALÉRIA CALDI MAGALHÃES para integrarem a referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MARCUS ABRAHAM
Diretor-Geral
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO |
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