PORTARIA 46/2022
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância na Coordenaria da Comissão de Direito Penal e Processual Penal; Considerando o dispost...
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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PORTARIA 46/2022 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-11-07T00:00:00Z Português PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância na Coordenaria da Comissão de Direito Penal e Processual Penal; Considerando o disposto no artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2021/00032, de 26 de agosto de 2021; Considerando os termos do Ofício nº TRF2-OFI-2022/06649, de 28 de outubro de 2021, subscrito pelo Presidente da referida Comissão; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o anexo da Portaria TRF2-PTE-2022/00044, de 25 de outubro de 2022, para INDICAR a Excelentíssima Juíza Federal ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO para a Coordenação da Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da EMARF, bem como as Excelentíssimas Juízas Federais ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO e VALÉRIA CALDI MAGALHÃES para integrarem a referida Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MARCUS ABRAHAM Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RETIFICAÇÃO PORTARIA INDICAÇÃO JUIZ FEDERAL ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO VALERIA CALDI MAGALHÃES COMISSÃO DIREITO PENAL PROCESSO PENAL EMARF http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156060 |
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RETIFICAÇÃO PORTARIA INDICAÇÃO JUIZ FEDERAL ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO VALERIA CALDI MAGALHÃES COMISSÃO DIREITO PENAL PROCESSO PENAL EMARF Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) PORTARIA 46/2022 |
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PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a vacância na Coordenaria da Comissão de Direito Penal e Processual Penal;
Considerando o disposto no artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2021/00032, de 26 de agosto de 2021;
Considerando os termos do Ofício nº TRF2-OFI-2022/06649, de 28 de outubro de 2021, subscrito pelo Presidente da referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o anexo da Portaria TRF2-PTE-2022/00044, de 25 de outubro de 2022, para INDICAR a Excelentíssima Juíza Federal ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO para a Coordenação da Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da EMARF, bem como as Excelentíssimas Juízas Federais ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO e VALÉRIA CALDI MAGALHÃES para integrarem a referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MARCUS ABRAHAM
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