Autor principal:	Zebulum, José Carlos
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	JUSTIÇA SAÚDE TEORIA DA JUSTIÇA ASSISTÊNCIA MÉDICA BIOÉTICA
Obter o texto integral:

Juizados especiais : uma solução para a questão da saúde?
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz : análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar
por: Romero, Luiz Carlos P.
Publicado em: (2023)

A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde = Mediation as a means of resolving conflicts in the healthcare area
por: Ribeiro, Wesllay Carlos
Publicado em: (2020)

Decisões judiciais em matéria de saúde : as conexões entre o direito e a moral
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça = Judicial decisions in healthcare, a propitious field to the interference of personal beliefs of each judge: analysis of the jurisprudence of four courts
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: (2020)

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistência médico-hospitalar para atendimento de servidores
Publicado em: (2015)

O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde = Health advocacy: a strategy to health promotion
por: Canel, Regina Célia, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário = The constitutional principle of the integrality of health assistance and the Law Project n. 219/2007: interpretation and applicability by the Judiciary Power
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Planos e seguros de saúde
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Juizados, judicialização e saúde coletiva
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017)

Biodireito como lugar de desenvolvimento de perspectivas jurídicas para a proteção da vida = Biolaw as an environment for development of legal perspectives for the protection of life
por: Pereira, Henrique Mioranza Koppe
Publicado em: (2020)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

As dificuldades do ensino na intersecção entre a Medicina e o Direito = Teaching difficulties at the intersection between Medicine and Law
por: Becker, Ermelino Franco, et al.
Publicado em: (2022)

A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde = The bioethics and the problem of health care access
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado em: (2020)

Punição preventiva para coibir negação de coberturas = Preventive punishment to deter denial of coverage [Jurisprudência comentada]
por: Bahia, Ligia
Publicado em: (2020)

Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde : o caso dos tribunais federais brasileiros
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado
por: Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em: (2008)

Acesso à Justiça: doenças raras e as fronteiras no uso de evidências científicas
por: Góis, Andréa Carolina Lins de, et al.
Publicado em: (2020)

ISS : responsabilidade tributária das cooperativas médicas
por: Aquino, Carlos Pessoa de
Publicado em: (2011)

A natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde: um debate doutrinário e jurisprudencial
por: Freitas, Ana Carolina Gundin de
Publicado em: (2022)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria da Presidência n. 849, de 29/09/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2021)

A atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde suplementar
por: Romero, Luiz Carlos Pelizan
Publicado em: (2011)

As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988: um sistema de saúde para todos? = The foundations of health released by the Federal Constitution of 1988: a health system for everyone?
por: Dores, Camilla Japiassu
Publicado em: (2013)

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
por: Varga, István Van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Endocrinopatias: análise interdisciplinar e jurisprudencial das principais patologias e algumas tendências jurídicas quando de violações ao direito à saúde em Minas Gerais
por: Oliveira, Damião Alexandre Tavares, et al.
Publicado em: (2019)

O mistério da vida e a descoberta do código genético
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
por: Silva, Suely das Graças
Publicado em: (2011)

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality of the Brazilian National Public Health System from the perspective of the policy for rare diseases and the incorporation of technological resources
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health insurance in lawsuits judged by the Court of Justice of the São Paulo State
por: Scheffer, Mário
Publicado em: (2020)

Resolução 200 (CJF/STJ)/2012

A necessidade de ensinar bioética para a formação de diferentes profissionais = The need for bioethics in the learning of different professions
por: Hossne, William Saad
Publicado em: (2020)

Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde: o caso dos tribunais federais brasileiros = The moral conflicts faced by judges concerning health related claims: the case of Brazilian federal courts
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: (2020)

A justiça ideal para a saúde

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais