PORTARIA 795/2013
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2013/00795 de 29 de novembro de 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o resultado final do Concurso Nacional de Remoção por permuta - 2013, dos servidores da Justiça Federal, coordenado pe...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_156480 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 795/2013 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013-12-02T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2013/00795 de 29 de novembro de 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o resultado final do Concurso Nacional de Remoção por permuta - 2013, dos servidores da Justiça Federal, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, conforme Edital de 27.11.2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29.11.2013, cuja cópia encontra-se nos autos do processo nº TRF2-PES-2013/01343, RESOLVE: I - REMOVER, a pedido, mediante permuta, os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região, na forma do anexo, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e no art. 27, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º c/c o art. 31 da Resolução nº 03/2008, alterada pelas Resoluções nº 66/2009, 158/2011 e 229/2013, todas do Conselho da Justiça Federal; II - CONCEDER 17 (dezessete) dias de trânsito aos servidores removidos que não estejam em exercício no município do órgão de destino e necessitam de deslocamento para mudança de residência, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 38 da Resolução nº 03/2008 do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - SERGIO SCHWAITZER Presidente Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). REMOÇÃO A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO PERÍODO DE TRÂNSITO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156480 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
REMOÇÃO A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO PERÍODO DE TRÂNSITO |
| spellingShingle |
REMOÇÃO A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO PERÍODO DE TRÂNSITO Presidência (2. Região) PORTARIA 795/2013 |
| description |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2013/00795 de 29 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o resultado final do Concurso Nacional de Remoção por permuta - 2013, dos servidores da Justiça Federal, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, conforme Edital de 27.11.2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29.11.2013, cuja cópia encontra-se nos autos do processo nº TRF2-PES-2013/01343, RESOLVE:
I - REMOVER, a pedido, mediante permuta, os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região, na forma do anexo, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e no art. 27, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º c/c o art. 31 da Resolução nº 03/2008, alterada pelas Resoluções nº 66/2009, 158/2011 e 229/2013, todas do Conselho da Justiça Federal;
II - CONCEDER 17 (dezessete) dias de trânsito aos servidores removidos que não estejam em exercício no município do órgão de destino e necessitam de deslocamento para mudança de residência, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 38 da Resolução nº 03/2008 do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
SERGIO SCHWAITZER
Presidente
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
PORTARIA 795/2013 |
| title_short |
PORTARIA 795/2013 |
| title_full |
PORTARIA 795/2013 |
| title_fullStr |
PORTARIA 795/2013 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 795/2013 |
| title_sort |
portaria 795/2013 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156480 |
| _version_ |
1867373742720548864 |
| score |
12,522871 |