ATO 682/2022
ATO Nº TRF2-ATP-2022/00682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista sentença proferida nos autos do processo nº 5002124-32.2019.4.02.5004, com trânsito em ju...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_156787 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATO 682/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-12-22T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2022/00682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista sentença proferida nos autos do processo nº 5002124-32.2019.4.02.5004, com trânsito em julgado em 27.10.2022, e o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00479, RESOLVE: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2022/00146, de 16.03.2022, publicado no D.O.U. em 31.03.2022, que concedeu Pensão Vitalícia a JOCILENE CLEMENTINA VIANNA, na condição de companheira do ex-servidor CLÁUDIO HENRIQUE BATISTA, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para excluir o termo "provisoriamente". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Vice-Presidente no exercício da Presidência ALTERAÇÃO ATO CONCESSÃO PENSÃO VITALÍCIA COMPANHEIRA EX-SERVIDOR CLÁUDIO HENRIQUE BATISTA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156787 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ALTERAÇÃO ATO CONCESSÃO PENSÃO VITALÍCIA COMPANHEIRA EX-SERVIDOR CLÁUDIO HENRIQUE BATISTA |
| spellingShingle |
ALTERAÇÃO ATO CONCESSÃO PENSÃO VITALÍCIA COMPANHEIRA EX-SERVIDOR CLÁUDIO HENRIQUE BATISTA Presidência (2. Região) ATO 682/2022 |
| description |
ATO Nº TRF2-ATP-2022/00682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista sentença proferida nos autos do processo nº 5002124-32.2019.4.02.5004, com trânsito em julgado em 27.10.2022, e o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00479, RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2022/00146, de 16.03.2022, publicado no D.O.U. em 31.03.2022, que concedeu Pensão Vitalícia a JOCILENE CLEMENTINA VIANNA, na condição de companheira do ex-servidor CLÁUDIO HENRIQUE BATISTA, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para excluir o termo "provisoriamente".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Vice-Presidente
no exercício da Presidência |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 682/2022 |
| title_short |
ATO 682/2022 |
| title_full |
ATO 682/2022 |
| title_fullStr |
ATO 682/2022 |
| title_full_unstemmed |
ATO 682/2022 |
| title_sort |
ato 682/2022 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2022 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156787 |
| _version_ |
1867373791071436800 |
| score |
12,522871 |