Estado oligárquico e negação de direitos dos povos originários no Brasil
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Carpenedo, Alexandre de Freitas |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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[s.d
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Estado oligárquico e negação de direitos dos povos originários no Brasil Carpenedo, Alexandre de Freitas POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DIREITOS REPRESENTAÇÃO CONGRESSO NACIONAL PODER POLÍTICO ELITES CONSTITUCIONALISMO AMÉRICA LATINA LEI DE ANISTIA DEMARCAÇÃO DE TERRAS TERRA INDÍGENA QUILOMBOLA Inclui bibliografia. O presente trabalho dispõe sobre a oligarquização do poder político no Congresso Nacional e sua relação com a implementação do direito à diferença aos povos originários brasileiros. A partir da caracterização básica de uma oligarquia e da verificação sobre a possibilidade de, concretamente, encontrar-se no Congresso Nacional, pretende-se investigar se o direito à diferença, decorrente da superação do paradigma assimilacionista dos povos originários à cultura hegemônica, de matriz europeia, tem encontrado efetiva aplicação na realidade nacional. O artigo é dividido em duas partes. A primeira é destinada à verificação técnica das características de um grupo oligárquico. Na segunda parte, analisa-se o direito à diferença propriamente dito e sua relação com os povos originários. Com base na superação do padrão de assimilação destas comunidades, indaga-se se a referida superação surtiu efeitos no campo prático. Por fim, é objeto de estudo a atuação das forças conservadoras do Congresso Nacional brasileiro em específico, no que tange a estes direitos, formalmente previstos na Constituição de 1988. O artigo é construído pela metodologia indutiva (narrativo-descritiva), desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental (obras doutrinárias, artigos, legislação e julgados do ordenamento jurídico pátrio) e pela análise dos debates entre parlamentares no Congresso Nacional. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156877 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156877&midiaext=108584 |
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TRF 2ª Região |
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