PORTARIA 49/2023
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00049, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00069, RESOLVE: I -...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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PORTARIA 49/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-03-02T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00049, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00069, RESOLVE: I - REVOGAR a remoção, de ofício, do servidor MARCELO BORGES MÁXIMO, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o item IV, da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00228, de 26.05.2022, publicada no e-DJF2R em 31.05.2022; II - REMOVER, de ofício, o servidor MARCOS FERNANDO DE SOUSA XAVIER, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022; III - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Vice-Presidente no exercício da Presidência REVOGAÇÃO REMOÇÃO DE OFÍCIO MARCELO BORGES MÁXIMO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO TRF - 2. REGIÃO MARCOS FERNANDO DE SOUSA XAVIER LOTAÇÃO GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO PEREIRA LEITE FILHO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157379 |
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REVOGAÇÃO REMOÇÃO DE OFÍCIO MARCELO BORGES MÁXIMO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO TRF - 2. REGIÃO MARCOS FERNANDO DE SOUSA XAVIER LOTAÇÃO GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO PEREIRA LEITE FILHO Presidência (2. Região) PORTARIA 49/2023 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00049, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00069, RESOLVE:
I - REVOGAR a remoção, de ofício, do servidor MARCELO BORGES MÁXIMO, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o item IV, da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00228, de 26.05.2022, publicada no e-DJF2R em 31.05.2022;
II - REMOVER, de ofício, o servidor MARCOS FERNANDO DE SOUSA XAVIER, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022;
III - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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