PORTARIA 48/2023
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00048, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00378, RESOLVE: I -...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_157387 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 48/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-03-03T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00048, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00378, RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00033, de 08.02.2023, que concede licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Juíza Federal Substituta PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para fazer constar "por 12 (doze) dias, no período de 31.01.2023 a 11.02.2023" no lugar de "por 15 (quinze) dias, no período de 31.01.2023 a 14.02.2023". II - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 12.02.2023 a 11.06.2023, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, no período de 12.06.2023 a 10.08.2023, na forma dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770, de 09.09.2008, em interpretação conjunta com a Resolução nº 02, de 20.02.2008, com a redação dada pela Resolução nº 700, de 15.04.2021, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Vice-Presidente no exercício da Presidência ALTERAÇÃO PORTARIA CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157387 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ALTERAÇÃO PORTARIA CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES |
| spellingShingle |
ALTERAÇÃO PORTARIA CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES Presidência (2. Região) PORTARIA 48/2023 |
| description |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00048, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00378, RESOLVE:
I - ALTERAR a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00033, de 08.02.2023, que concede licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Juíza Federal Substituta PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para fazer constar "por 12 (doze) dias, no período de 31.01.2023 a 11.02.2023" no lugar de "por 15 (quinze) dias, no período de 31.01.2023 a 14.02.2023".
II - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 12.02.2023 a 11.06.2023, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, no período de 12.06.2023 a 10.08.2023, na forma dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770, de 09.09.2008, em interpretação conjunta com a Resolução nº 02, de 20.02.2008, com a redação dada pela Resolução nº 700, de 15.04.2021, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Vice-Presidente
no exercício da Presidência |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
PORTARIA 48/2023 |
| title_short |
PORTARIA 48/2023 |
| title_full |
PORTARIA 48/2023 |
| title_fullStr |
PORTARIA 48/2023 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 48/2023 |
| title_sort |
portaria 48/2023 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2023 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157387 |
| _version_ |
1867373862033817600 |
| score |
12,522871 |