Direito material, processo e título executivo

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fasículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Scarparo, Eduardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO MATERIAL
TÍTULO EXECUTIVO
DIREITO PROCESSUAL
EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL)
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spelling Direito material, processo e título executivo Scarparo, Eduardo DIREITO MATERIAL TÍTULO EXECUTIVO DIREITO PROCESSUAL EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fasículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução - 2 A natureza do título executivo - 3 Sobre os títulos executivos e suas eficácias - 4 Requisitos do título executivo - 5 Inadimplemento - 6 Conclusões - Referências O ensaio versa sobre as relações entre direito material e processual, para fins de determinar a natureza do título executivo. Nesse passo, aborda concepções históricas de título executivo e propõe o exame dos requisitos do título e da tutela executiva. Conclui que o título executivo é ato judicial ou extrajudicial que explícita eficácias processualmente exigíveis de uma provável pretensão material a serem satisfeitas a partir da execução civil. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159802 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159802&midiaext=112254
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