ATO 199/2023

ATO Nº TRF2-ATP-2023/00199, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01882, de 17 de abril de 2023, do Excelentíssimo Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS, Presid...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
Assuntos:
CONVOCAÇÃO
JUIZ FEDERAL
GUSTAVO ARRUDA MACEDO
QUORUM
2. TURMA ESPECIALIZADA
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spelling ATO 199/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-04-26T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2023/00199, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01882, de 17 de abril de 2023, do Excelentíssimo Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS, Presidente da 2ª Turma Especializada, - o decidido pelo E. Plenário deste Tribunal, em sessão virtual realizada no período de 17 a 24 de abril de 2023, nos autos do processo administrativo nº 50047887120234020000, RESOLVE ad referendum do Órgão Especial: I - CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, Titular do 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para, com prejuízo de sua jurisdição, e nos termos dos arts. 48 e 49 do Regimento Interno, compor o quorum deste Tribunal, a partir de 25 de abril de 2023, integrando a 2ª Turma Especializada e a 1ª Seção Especializada (Gabinete 05), em virtude da remoção do Excelentíssimo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES para a 5ª Turma Especializada, atuando em substituição até o provimento efetivo da vaga então ocupada pelo hoje Ministro MESSOD AZULAY NETO, do Superior Tribunal de Justiça – STJ. II - REVOGAR, a partir de 25 de abril de 2023, o Ato nº TRF2-ATP-2023/00152, de 31 de março de 2023. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente CONVOCAÇÃO JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO QUORUM 2. TURMA ESPECIALIZADA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159860
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ATO 199/2023
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