ATO 84/2023
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00084, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições, e considerando a decisão proferida pela 7ª Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região no julg...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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| Assuntos: | |
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ATO 84/2023 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-05-08T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATC-2023/00084, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições, e considerando a decisão proferida pela 7ª Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região no julgamento da Apelação Cível nº 0029161-36.2016.4.02.5001, comunicada a esta Corregedoria por meio do OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/02322, que informa a cessação do afastamento do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, Dr. MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, RESOLVE: I - Revogar, com efeitos a partir de 04/05/2023, o Ato nº TRF2-ATC-2023/00060, que havia prorrogado, até 30/06/2023, a designação do Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/SJES, Dr. RAFAEL MOL MELO SOUZA, para exercício da titularidade da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES; II - Determinar aos setores responsáveis desta Corregedoria a regularização dos registros funcionais do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, Dr. MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, para que deles conste o retorno de S. Exa. ao exercício da jurisdição, a partir de 04/05/2023; III - Oficiar à Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo/SJES para que seja assegurado o acesso do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, Dr. MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, aos sistemas informatizados utilizados pelos magistrados em exercício; IV - Encaminhar cópia deste ato ao Núcleo de Magistratura deste Tribunal – NUMAG, para as providências cabíveis. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região CORREGEDORIA REVOGAÇÃO ATO PRORROGAÇÃO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RAFAEL MOL MELO SOUZA TITULARIDADE 3. VARA FEDERAL CÍVEL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159987 |
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REVOGAÇÃO ATO PRORROGAÇÃO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RAFAEL MOL MELO SOUZA TITULARIDADE 3. VARA FEDERAL CÍVEL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO |
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REVOGAÇÃO ATO PRORROGAÇÃO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RAFAEL MOL MELO SOUZA TITULARIDADE 3. VARA FEDERAL CÍVEL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) ATO 84/2023 |
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ATO Nº TRF2-ATC-2023/00084, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso de suas atribuições, e considerando a decisão proferida pela 7ª Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região no julgamento da Apelação Cível nº 0029161-36.2016.4.02.5001, comunicada a esta Corregedoria por meio do OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/02322, que informa a cessação do afastamento do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, Dr. MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO,
RESOLVE:
I - Revogar, com efeitos a partir de 04/05/2023, o Ato nº TRF2-ATC-2023/00060, que havia prorrogado, até 30/06/2023, a designação do Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/SJES, Dr. RAFAEL MOL MELO SOUZA, para exercício da titularidade da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES;
II - Determinar aos setores responsáveis desta Corregedoria a regularização dos registros funcionais do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, Dr. MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, para que deles conste o retorno de S. Exa. ao exercício da jurisdição, a partir de 04/05/2023;
III - Oficiar à Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo/SJES para que seja assegurado o acesso do Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, Dr. MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, aos sistemas informatizados utilizados pelos magistrados em exercício;
IV - Encaminhar cópia deste ato ao Núcleo de Magistratura deste Tribunal – NUMAG, para as providências cabíveis.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
LETICIA DE SANTIS MELLO
Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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