Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores:	Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PROVA CRIMINAL DECISÃO JUDICIAL SENTENÇA PENAL APLICAÇÃO DA PENA PROCESSO PENAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração
por: Almeida, Vitor Luís de
Publicado em: (2019)

Fundamentação das decisões judiciais : precedentes e garantismos
por: Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão, et al.
Publicado em: ([s.d)

A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade : uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
por: Galvani, Gabriel Maifrede, et al.
Publicado em: ([s.d)

Jurimetria e sentença criminal : como a estatística pode ajudar a melhorar o regime legal de aplicação da pena no Brasil?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Fundamentação judicial no novo Código de Processo Civil = Judicial reasoning pursuant to the new Civil Procedure Code
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

A (im)possibilidade de acesso a provas obtidas em aplicativo de mensagens instantâneas sem autorização judicial
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Princípio da verdade real no processo judicial brasileiro
por: Mendes, Regina Lúcia Teixeira
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre o ato de julgar na justiça penal
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

As decisões dos juízes e tribunais brasileiros são racistas? : uma análise crítica sobre decisões judiciais, interpretação jurídica e racismo estrutural
por: Machado, Vitor Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

O papel do juiz presidente do tribunal do juri em relação à atividade probatória : poderes e limites como gatekeeper
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2013)

A relação entre fato e prova no contexto das atitudes proposicionais
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A fundamentalidade do direito à prova do sistema jurídico brasileiro
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os intocáveis e o debate sobre limites : a produção da prova relativa à criminalidade de poder
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da impossibilidade do juiz condenar quando há o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A questão do convencimento judicial
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2013)

A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014)

Analítica e hermenêutica : duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

A harmonia da palavra da vítima como requisito para sua especial valoração probatória : reflexões a partir do caso Daniel Alves
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade de execução provisória da pena decorrente das condenações do tribunal popular do júri
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul = The repercussion of the false memories syndrome in the eyewitness testimony: an analysis of decisions from the Rio Grande do Sul State Court
por: Baldasso, Flaviane, et al.
Publicado em: (2018)

As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC
por: Bomfim, Rainer
Publicado em: (2022)

Os paradigmas de controle da valoração e concretização de conceitos jurídicos indeterminados
por: Ongaratto, Renan de Freitas
Publicado em: (2020)

A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal
por: Marcos Vinícius Pinto, et al.
Publicado em: ([s.d)

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure
por: Massena, Caio Badaró
Publicado em: (2021)

O mandado de segurança como instrumento adequado para impugnar decisão denegatória de diligências complementares no processo penal
por: Costa, Julio Cesar de Castilhos Oliveira
Publicado em: ([s.d)

O juiz das garantias no Brasil : uma escolha do legislador não uma determinação constitucional ou de tribunais internacionais
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
por: Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2013)

Princípio da verdade real no processo judicial brasileiro
por: Mendes, Regina Lúcia Teixeira
Publicado em: (2014)

Estímulo ao cumprimento espontâneo das decisões judiciais
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Uma gramática das decisões judiciais : mesmos casos, decisões desiguais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma gramática das decisões judiciais : mesmos casos, decisões desiguais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Repercussões em matéria probatória do novo CPC no processo penal brasileiro
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais