| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00156, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº T2-PES-2012/00085.01, RESOLVE :
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, do 2º Juizado Especial Federal de Niterói - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 14 (catorze) dias, no período de 12.05.2023 a 25.05.2023, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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