PORTARIA 147/2023
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00147, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496/2006 e a Resolução nº 49/2009, ambas do Conselho da Justiça Federal -...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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PORTARIA 147/2023 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-06-27T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00147, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496/2006 e a Resolução nº 49/2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, bem como a Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o Anexo Único da Portaria TRF2-PTC-2022/00237, de 19 de setembro de 2022, que estabeleceu o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada do ano de 2023, para: (i) cancelar a realização das correições nos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em Saúde Pública, que ocorreriam no período de 03 a 07 de julho de 2023, uma vez que as referidas unidades foram extintas pela Resolução Conjunta TRF2-RSP-2023/00025; e (ii) no que se refere às correições do período de 23 a 27 de outubro de 2023, fazer constar, no lugar de "1º JEF de São Gonçalo/RJ" e "2º JEF de São Gonçalo/RJ", a "4ª VF de São Gonçalo/RJ" e a "5ª VF de São Gonçalo/RJ", uma vez que os 1º e 2º Juizados Especiais Federais de São Gonçalo/RJ foram convertidos nas referidas varas federais pelo art. 5º da Resolução TRF2-RSP-2022/00099. Art. 2º. Para a realização das Correições Ordinárias de 2023, passa a valer o Anexo Único da presente Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia no conteúdo digital o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região ALTERAÇÃO PORTARIA CRONOGRAMA CORREIÇÃO ORDINÁRIA INSPEÇÃO JUDICIAL CANCELAMENTO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SAÚDE PÚBLICA EXTINÇÃO 4. VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO 5. VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO 1. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO 2. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160555 |
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ALTERAÇÃO PORTARIA CRONOGRAMA CORREIÇÃO ORDINÁRIA INSPEÇÃO JUDICIAL CANCELAMENTO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SAÚDE PÚBLICA EXTINÇÃO 4. VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO 5. VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO 1. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO 2. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PORTARIA 147/2023 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00147, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496/2006 e a Resolução nº 49/2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, bem como a Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo Único da Portaria TRF2-PTC-2022/00237, de 19 de setembro de 2022, que estabeleceu o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada do ano de 2023, para:
(i) cancelar a realização das correições nos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em Saúde Pública, que ocorreriam no período de 03 a 07 de julho de 2023, uma vez que as referidas unidades foram extintas pela Resolução Conjunta TRF2-RSP-2023/00025; e
(ii) no que se refere às correições do período de 23 a 27 de outubro de 2023, fazer constar, no lugar de "1º JEF de São Gonçalo/RJ" e "2º JEF de São Gonçalo/RJ", a "4ª VF de São Gonçalo/RJ" e a "5ª VF de São Gonçalo/RJ", uma vez que os 1º e 2º Juizados Especiais Federais de São Gonçalo/RJ foram convertidos nas referidas varas federais pelo art. 5º da Resolução TRF2-RSP-2022/00099.
Art. 2º. Para a realização das Correições Ordinárias de 2023, passa a valer o Anexo Único da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia no conteúdo digital o texto completo
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
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