Direito do mar e a poluição por detritos, plásticos e microplásticos

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Camacho, Wellington Nogueira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
POLUIÇÃO MARINHA
RESÍDUO SÓLIDO
RECICLAGEM
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spelling Direito do mar e a poluição por detritos, plásticos e microplásticos Camacho, Wellington Nogueira POLUIÇÃO MARINHA RESÍDUO SÓLIDO RECICLAGEM Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Análise; 1.1 Considerações iniciais; 1.2 Panorama da reciclagem no Brasil em termos de plásticos; 2 A disciplina do assunto internacionalmente; 2.1 Poluição de origem terrestre; 2.2 Poluição proveniente de embarcações; 3 A disciplina do assunto no Brasil; 3.1 A Lei nº 9.966/2000, a poluição das águas; 3.2 A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos na prevenção da poluição; Conclusão; Referências. O presente trabalho possui como objetivo mostrar a importância no cuidado com a utilização dos mares, especificamente na prevenção da poluição marinha por meio de detritos, plásticos e microplásticos, evidenciando as legislações nacional e internacional, ressaltando e buscando a cooperação e o compromisso da sociedade, do Poder Público, de empreendedores, dentre outros atores de significativa importância, para a preservação ambiental. E, sobretudo, evidenciar a necessidade de implementar a legislação pertinente, a fim de garantir um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161089 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161089&midiaext=113611
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