Defesas no tribunal de contas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TRIBUNAL DE CONTAS
COMPETÊNCIA
RECURSO ORDINÁRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
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spelling Defesas no tribunal de contas Rigolin, Ivan Barbosa, 1953- TRIBUNAL DE CONTAS COMPETÊNCIA RECURSO ORDINÁRIO SUSTENTAÇÃO ORAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Escopo; Competências; Elenco dos recursos; A sustentação oral; O recurso ordinário; O pedido de reconsideração; O agravo; Os embargos de declaração; O pedido de reexame; a ação de revisão; A rescição do julgado; Título V; Uniformização de jurisprudência; Incidente de inconstitucionalidade; Prejulgados; Súmulas; A importância de uma correta e atenta defesa; A defesa nos relatórios anuais da fiscalização; A defesa nas denúncias (casos específicos); Defesa prévia, produção de provas e defesa final; irregularidades graves; As defesas virtuais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161499 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161499&midiaext=121287
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