Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório : a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
- Resolução 607 (CNJ)/2024
-
Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2010) -
Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2010) -
A questão da compatibilidade de horários no exame da acumulação de proventos de professor aposentado da universidade Federal do rio Grande do Norte com vencimentos de médico da administração pública do estado do Rio Grande do Norte = The issue of compatibility of the review on the amount of working hours accumulation of earnings of the retired earnings as doctor of the public administration of the state of Rio Grande do Norte
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2013) -
A acumulação remunerada de cargos públicos e a Emenda Constitucional nº 20
por: Coelho, Fábio Alexandre
Publicado em: (2009) -
Acumulação de subsídios por membros dos Poderes e teto salarial
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013) -
A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
por: Guimarães, João Lopes
Publicado em: (2009) -
A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
por: Guimarães, João Lopes
Publicado em: (2009) -
O direito do magistrado ao magistério em face das limitações das resoluções nºs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça
por: Slaibi, Nagib
Publicado em: (2017) -
A vinculação constitucional, a recorribilidade e a acumulação de empregos no Direito do Trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010)