Temas contemporâneos de direito de família

Principais autores:	Salomão, Luis Felipe, 1963-, Drumond, Mônica
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	INVESTIGACAO DE PATERNIDADE ABANDONO AFETIVO COISA JULGADA REGIME DE BENS
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Temas contemporâneos de Direito de Família = Contemporary issues of Family Law
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2018)

Temas contemporâneos de Direito de Família = Contemporary issues in Family Law
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2018)

Temas contemporâneos de Direito de Família = Contemporary issues in Family Law
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2018)

Temas contemporâneos de Direito de Família = Contemporary issues of Family Law
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2018)

Flexibilização da coisa julgada na investigação de paternidade
por: Santonieri, Eliana Rodrigues
Publicado em: (2010)

Relativização da coisa julgada
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2011)

A responsabilidade civil por abandono afetivo: a evolução histórica da família brasileira e a questão da natureza jurídica do afeto = The civil responsability for affective abandonment: historical evolution of Brazilian family and the matter of the affection juridical nature
por: Amaral, Ana Carolina Barbosa
Publicado em: (2016)

Anotações sobre a relatividade da coisa julgada
por: Chagas, Dilson Neves
Publicado em: (2011)

O abandono afetivo paterno-filial, violação do princípio da dignidade humana e a caracterização do dano moral
por: Araújo, Sanny Lara Lima Veríssimo
Publicado em: (2015)

Pai presente e certidões
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente
por: Beber, Jorge Luis Costa
Publicado em: (2015)

A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade : o exame de DNA na busca da verdade real
por: Wermelinger, Ana Maria Fróes de Oliva
Publicado em: (2010)

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade : o exame de DNA na busca da verdade real
por: Wermelinger, Ana Maria Fróes de Oliva
Publicado em: (2010)

A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos
por: Cavalcante, Márcio André Lopes
Publicado em: (2011)

A filiação socioafetiva no atual cenário do Direito de Família = Socio-affective membership in the current scenario of Family Law
por: Duarte, Nicole, et al.
Publicado em: (2022)

Direitos de família
por: Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em: (2013)

Direitos de família
por: Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil por abandono afetivo parental
por: Silveira, Ana Carolina Ricardo da
Publicado em: (2018)

Parentalidade sócio- afetiva: o afeto como base estruturante da família contemporânea
por: Gardenal, Juliana Cristina
Publicado em: (2010)

Abandono afetivo e os aspectos que o envolve
por: Santos, Maria José Gonçalves Trindade
Publicado em: (2016)

O devido processo legal e a perícia de DNA nas ações de investigação de paternidade
por: Alves Junior, Francisco
Publicado em: (2009)

Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabimento para filhos incestuosos. Possibilidade de repetição. A prisão do devedor de ofício. Perguntas e respostas
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

A família e o direito: antigos e novos desafios
por: Barboza, Heloisa Helena Gomes
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
por: Perret, Claudia Renata da E. Lemos
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil no abandono afetivo e interpretação do Superior Tribunal de Justiça
por: Zillig, Cristiane Moura da Silva
Publicado em: (2018)

Direitos de família
por: Pereira, Lafayette Rodrigues, 1834-1917
Publicado em: (2013)

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Direito Patrimonial no Direito de Família
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Indenização por dano moral causado por abandono afetivo
por: Costa, Lillian Santos
Publicado em: (2016)

O dano moral por abandono afetivo
por: Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em: (2014)

A impenhorabilidade do bem de família à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
por: Fernandes, Sandra Regina
Publicado em: (2010)

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Precedente perigoso : o preço do abandono afetivo
por: Castro, Leonardo
Publicado em: (2007)

As ações no Direito de Família perante o novo Código Civil brasileiro
por: Marcato, Antonio Carlos
Publicado em: (2011)

Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na investigação de paternidade
por: Silva, Raquel Veloso da
Publicado em: (2007)

Reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas: a monogamia como valor ético-social relevante = Recognition of legal effects to simultaneous families: monogamy as a relevant ethical-social value
por: Cambi, Eduardo Augusto Salomão, et al.
Publicado em: (2023)

O reconhecido hábito social de “ficar” como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Paternidade socioafetiva
por: Jesus, Rosirene Lacerda de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais